Entrevista da Semana – Hugo Leal

Qui, 28 de Junho de 2012 12:05

Por Priscilla Torres Esta semana, a Câmara colocou em pauta a urgência do Projeto de Lei 2565/2011, que determina novas regras de distribuição dos royalties entre os entes da Federação e aprimora o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Atuante na luta em favor dos Estados produtores, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), juntamente com a bancada do Rio de Janeiro, é contra a proposta, que considera “uma tragédia para o Estado”. Como o governo permaneceu em obstrução, o projeto não foi discutido, mas o relator, deputado Zarattini (PT-SP), acredita que seu requerimento de urgência deve ser votado na próxima terça-feira, 3 de julho. PSC - Estava na pauta dessa quarta-feira (27) a discussão do projeto que determina novas regras de distribuição dos royalties. O senhor é a favor desse projeto? Hugo Leal - Sou contra, porque ele afeta os direitos do Estado do Rio e altera regras de recursos que já estão definidos no Plano Plurianual. O que a bancada do Rio de Janeiro pensa a respeito do relatório do deputado Zarattini? A bancada do Rio é contra exatamente porque retira os nossos direitos. A gente não só deixa de ganhar como começa a perder. No primeiro momento, o substitutivo apresentado pelo deputado Zarattini é menos traumático e prejudicial ao Rio de Janeiro do que o projeto inicial, mas ele continua evitando que o Estado receba os recursos. É como se ele congelasse os recursos recebidos em 2011. Então, desejamos que os contratos que já foram licitados e que já estão sendo pagos não possam ser alterados. Porque foi isso que o ex-presidente Lula fez e que a presidenta Dilma Rousseff já estabeleceu. Reconhecemos que esse relatório avançou mais, mas continua trazendo prejuízo. Quais são as principais mudanças feitas pelo relator?

CFFC aprova emendas à LDO para 2013

Qua, 27 de Junho de 2012 15:40

Sugestões são do deputado Edmar Arruda, presidente da comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (27) 16 emendas, todas de autoria do presidente da CFFC - deputado Edmar Arruda (PSC-PR), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Encerra-se hoje o prazo das comissões da Câmara para enviarem ao relator da Comissão Mista de Orçamento as sugestões à LDO do próximo ano. De acordo com Arruda, a aprovação dessas emendas dá transparência principalmente ao processo de licitação e de divulgação das informações com relação à contratação de empresas e fornecedores. “Uma das emendas prevê que em toda compra de medicamentos por parte dos Estados seja também informado o valor da aquisição, já que apenas o governo faz isso, porque hoje os Estados não estão obrigados. Também mantemos na LDO de 2013 vários itens que foram retirados da LDO de 2012, ou seja, estamos recuperando do texto de 2012 e mantendo em 2013. Em resumo, o que nós queremos é dar transparência a todos os atos do governo federal, estadual e municipal quando aplicados os recursos da União”, informou o presidente da CFFC. ASCOM PSC Nacional

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PSC de Miracema lança o seu próprio blog

É com grande satisfação que o PSC de Miracema lança o seu próprio blog. O partido vem crescendo e demonstrando uma importante participação na política local. Estamos prontos para ouvir opniões e sugestões de todos os cidadãos de bem.  O Partido Social Cristão, sustentado na Doutrina Social Cristã, inspirado nos valores e propósitos do Cristianismo, em busca de uma sociedade justa, solidária e fraterna. O Cristianismo, mais do que uma religião, representa para o PSC um estado de espírito que não segrega, não exclui nem discrimina. Aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira.Seja bem-vindo(a) e venha participar conosco.